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É a maior penalidade imposta sob a Lei de Serviços Digitais e segue uma investigação de dois anos.

Plataforma varejista chinesa recebe penalidade por anúncios de produtos como itens falsificados e brinquedos inseguros

Se você é um dos críticos da popular “indústria da multa” que muitos dizem existir no Brasil, imagine como se sentiria se recebesse uma notificação em casa por ter sido flagrado comendo um lanchinho ao volante e, por isso, penalizado por ter cometido uma infração de trânsito? Pode parecer piada, mas essa é uma lei vigente e passível de multa de até 200 euros na Espanha

A recuperação extrajudicial da Oncoclínicas expõe 40 mil investidores a dívidas bilionárias, em mais um processo que penaliza os credores The post Sobrou para o investidor de novo: o que acontece com os CRIs da Oncoclínicas (ONCO3) agora? appeared first on Seu Dinheiro.

A Claro foi multada em R$ 1.076.557,93 pelo Procon-MG após descumprir o cadastro de bloqueio de telemarketing, realizando ligações e enviando mensagens SMS para consumidores que haviam solicitado não receber esse tipo de contato. A penalidade foi aplicada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa também foi alvo de fiscaliza&cc

Regulator Ofwat confirms this penalty follows three investigations into the water company.

Ofwat investigated supplier over supply interruptions, customer failings and for breaching its licenceSouth East Water will pay £30.5m after a series of supply interruptions, customer failings and for breaching its licence, regulator Ofwat has confirmed.The watchdog said the redress package concludes three investigations into the supplier and includes a previously proposed £22m fine for water supply failures between 2020 and 2023 affecting more than 286,000 people. Continue reading...

Proposed legal settlement over 2022 oil spill would resolve allegations that South Bow violated clean water lawsA proposed legal settlement with the US government would require the Keystone pipeline system’s operator to pay a $26.9m civil penalty over a large oil spill in Kansas in December 2022 and spend about $40m more to prevent future accidents.The agreement would resolve allegations from the US Environmental Protection Agency (EPA) and Kansas that South Bow, based in Canada, viola

Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.

A Comissão Europeia determinou que a gigante de tecnologia Meta adote mudanças para mitigar o comportamento viciante de suas redes sociais ou enfrentará penalidades bilionárias.

Pernambuco autoriza novo certame para agentes penitenciários com 700 vagas confirmadas pela governadora Raquel Lyra. Oportunidade promete integrar profissionais ao sistema prisional estadual.

Em resposta a desvios bilionários via Pix, o Banco Central avalia penalizar instituições financeiras com problemas de segurança cibernética. The post Pix restrito: BC quer restringir acesso de bancos com falhas de segurança appeared first on Seu Dinheiro.